TERMOS DE SERVIÇO
VISÃO GERAL
Esta plataforma é operada pelo e-Triplex. Em todo o site, os termos “nós” e “nosso” se referem ao e-Triplex. O e-Triplex proporciona a plataforma, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis, o utilizador, com a condição da sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos declarados aqui.
Ao visitar a nossa plataforma ou efetuar a aquisição de algum plano está utilizando nossos “Serviços”. Consequentemente, concorda com os seguintes termos e condições (“Termos de serviço”, “Termos”), incluindo os termos e condições e políticas adicionais mencionados neste documento e/ou disponíveis por hyperlink. Esses Termos de serviço se aplicam a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, os utilizadores que são navegadores, fornecedores, clientes, lojistas e/ou contribuidores de conteúdo.
Por favor, efetue cuidadosamente uma leitura e análise desses Termos de serviço antes de acessar ou utilizar a nossa plataforma. Ao acessar ou usar qualquer parte da plataforma e-triplex, você concorda com os Termos de serviço. Se você não concordar com todos os termos e condições desse acordo, então não poderá acessar a nossa plataforma ou usar quaisquer serviços. Se esses Termos de serviço são considerados uma oferta, a aceitação é expressamente limitada a esses Termos de serviço.
Quaisquer novos recursos ou ferramentas que forem adicionados à plataforma atual também estão sujeitos aos Termos de serviço. Você pode efetuar uma revisão da versão atualizada dos Termos de serviço quando quiser nesta página. Reservamos o direito de atualizar, alterar ou trocar qualquer parte desses Termos de serviço ao publicar atualizações e/ou alterações na nossa plataforma. É sua responsabilidade verificar as alterações feitas nesta página periodicamente. Seu uso contínuo ou acesso à plataforma após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação de tais alterações.
Nossa loja é hospedada no Shopify Inc. Eles nos fornecem uma plataforma de e-commerce online que nos permite vender nossos produtos e serviços.
SECÇÃO 1 – DEFINIÇÃO DO SERVIÇO
A e-triplex é a legitima proprietária da plataforma tecnológica e-triplex e titular dos direitos de exploração sobre conteúdos e serviços educativos disponibilizados .
Os conteúdos e serviços educativos disponibilizados pela plataforma e-triplex versam sobre os programas curriculares das disciplinas de Física e Química, Biologia-Geologia e Matemática, lecionados no sistema nacional de educação e são concebidos por equipas qualificadas e pretendem ser um instrumento de apoio ao trabalho de alunos e professores.
Os referidos conteúdos e serviços educativos incluem, entre outros:
(i) conteúdos multimédia e interativos;
(ii) resumos
(iii) fichas de trabalho
(iv) testes
Os referidos conteúdos e serviços educativos são apresentados em formato capaz de garantir o acesso via computador, via tablet ou via telemóvel para utilização em modo singular.
SECÇÃO 2 – ACESSO
Para ter acesso e utilizar a Plataforma e-triplex, o Utilizador terá que criar uma conta, efetuando um registo dos seus dados, devendo para tal preencher os campos definidos.
O acesso aos conteúdos disponibilizados pela plataforma e_triplex é feita mediante a aquisição de um ou vários planos disponibilizados mediante o pagamento.
A conclusão do registo por parte do utilizador pressupõe a confirmação e validação do registo pelo utilizador através do e-mail de “Ativação de conta”, submetido para o endereço de e-mail associado à conta. A conta do utilizador é sujeita a validação por parte da equipa e-triplex e o acesso à utilização da plataforma é concedido mediante a confirmação do respetivo pagamento.
De notar que os dados solicitados no âmbito da criação de conta nesta plataforma são únicos, pessoais e intransmissíveis, sendo sujeitos a validação.
O Utilizador está sujeito ao controlo de acessos. Cada combinação “nome de utilizador”/palavra-passe” apenas permite um único acesso em cada momento, não permitindo sessões simultâneas.
SECÇÃO 3 – CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO
A subscrição dos conteúdos e serviços digitais educativos da plataforma e-triplex permitirá ao Utilizador usufruir dos mesmos de acordo com as condições específicas de cada produto ou serviço e validação de dados pessoais e ou em caso de conteúdos e serviços objeto de aquisição após receção do respetivo pagamento e pelo período previsto no respetivo contrato.
A plataforma e-triplex reserva-se o direito de proceder à suspensão do acesso por um utilizador que comprovadamente revele uso indevido ou danoso dos serviços e conteúdos proporcionados pela e-triplex.
SECÇÃO 4 – TERMOS DA LOJA VIRTUAL
Ao concordar com os Termos de serviço, você confirma que você é maior de idade que nos deu seu consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores de idade usem esse site.
Você não deve usar nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado. Você também não pode, ao usufruir deste Serviço, violar quaisquer leis em sua jurisdição (incluindo, mas não limitado, a leis de direitos de autor).
Você não deve transmitir nenhum vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.
Violar qualquer um dos Termos tem como consequência a rescisão imediata dos seus Serviços.
SECÇÃO 5 – CONDIÇÕES GERAIS
Reservamos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa por qualquer motivo a qualquer momento.
Deverá entender que o seu conteúdo (não incluindo informações de cartão de crédito), pode ser transferido sem criptografia e pode: (a) ser transmitido por várias redes; e (b) sofrer alterações para se adaptar e se adequar às exigências técnicas de conexão de redes ou dispositivos. As informações de cartão de crédito sempre são criptografadas durante a transferência entre redes.
Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, uso do Serviço, acesso ao Serviço, ou qualquer contato no site através do qual o serviço é fornecido, sem nossa permissão expressa por escrito.
Os títulos usados nesse acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitam ou afetam os Termos.
SECÇÃO 6 – PRECISÃO, INTEGRIDADE E ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES
Não somos responsáveis por informações disponibilizadas nesta plataforma que não sejam precisas, completas ou atuais. O material da plataforma é fornecido apenas para fins informativos e não deve ser usado como a única base para tomar decisões sem consultar fontes de informações primárias, mais precisas, mais completas ou mais atuais. Qualquer utilização do material desta plataforma é por sua conta e risco.
Esta plataforma pode conter certas informações históricas. As informações históricas podem não ser atuais e são fornecidas apenas para sua referência. Reservamos o direito de modificar o conteúdo da plataforma a qualquer momento, mas nós não temos obrigação de atualizar nenhuma informação na nossa plataforma. Você concorda que é de sua responsabilidade monitorizar alterações efetuadas na nossa plataforma.
SECÇÃO 7 – MODIFICAÇÕES DO SERVIÇO E PREÇOS
Os preços dos nossos produtos/planos são sujeitos a alterações sem notificação.
Reservamos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem notificação em qualquer momento.
Não nos responsabilizados por você ou por qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.
SECÇÃO 8 – PRODUTOS /PLANOS OU SERVIÇOS
Os nossos produtos/planos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do site. Tais produtos/planos ou serviços não podem ser sujeitos a devolução ou troca, de acordo com nossa Política de devolução.
Fizemos todo o esforço possível da forma mais precisa para que as cores e imagens que aparecem na plataforma tenham qualidade. Não podemos garantir que a exibição de qualquer cor no monitor do seu computador será precisa.
Reservamos o direito, mas não somos obrigados, a limitar as vendas de nossos produtos/planos ou Serviços para qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer esse direito conforme o caso. Reservamos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos/planos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos/planos ou preços de produtos/planos são sujeitos a alteração a qualquer momento sem notificação, a nosso critério exclusivo. Reservamos o direito de descontinuar qualquer produto/planos a qualquer momento. Qualquer oferta feita por quaisquer produtos/planos ou serviço nesta plataforma é nula onde for proibido por lei.
Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos/planos, serviços, informações ou outros materiais comprados ou obtidos por você vão atender às suas expectativas, ou que quaisquer erros no Serviço serão corrigidos.
SECÇÃO 9 – PRECISÃO DE INFORMAÇÕES DE FATURAMENTO E CONTA
Reservamos o direito de recusar qualquer pedido que você nos fizer. Podemos, a nosso próprio critério, limitar ou cancelar o número de produtos por pessoa, por domicílio ou por pedido. Tais restrições podem incluir pedidos feitos na mesma conta de cliente, no mesmo cartão de crédito, e/ou pedidos que usam a mesma fatura e/ou endereço de envio. Caso façamos alterações ou cancelemos um pedido, pode ser que o notifiquemos por e-mail e/ou endereço/número de telefone de faturamento fornecidos no momento que o pedido foi feito. Reservamos o direito de limitar ou proibir pedidos que, a nosso critério exclusivo, parecem ser feitos por comerciantes, revendedores ou distribuidores.
Você concorda em fornecer suas informações de conta e compra completas para todas as compras feitas na nossa plataforma . Você concorda em atualizar prontamente sua conta e outras informações, incluindo seu e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos completar as suas transações e contatar você quando necessário.
Para mais detalhes, por favor, revise nossa Política de devolução.
SECÇÃO 10 – FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos dar acesso a ferramentas de terceiros que não monitorizamos e sobre as quais não temos qualquer controle.
Você reconhece e concorda que nós fornecemos acesso a tais ferramentas ”como elas são” e “conforme a disponibilidade” sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não nos responsabilizamos de forma alguma pelo seu uso de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer uso de ferramentas opcionais oferecidas através da plataforma é inteiramente por sua conta e risco e você deverá familiarizar-se e aprovar os termos das ferramentas que são fornecidas por fornecedor(es) terceiro(s).
Também podemos, futuramente, oferecer novos serviços e/ou recursos através do site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Tais recursos e/ou serviços novos também devem estar sujeitos a esses Termos de serviço.
SECÇÃO 11 – LINKS DE TERCEIROS
Certos produtos, conteúdos e serviços disponíveis pelo nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.
Os links de terceiros na nossa plataforma podem direcionar para sites de terceiros que não são afiliados a nós. Não nos responsabilizamos por examinar ou avaliar o conteúdo ou precisão. Não garantimos e nem temos obrigação ou responsabilidade por quaisquer materiais ou sites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.
Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou uso de mercadorias, serviços, recursos, conteúdo, ou quaisquer outras transações feitas em conexão com quaisquer sites de terceiros. Por favor, revise com cuidado as políticas e práticas de terceiros e certifique-se que as entende antes de efetuar qualquer transação. As queixas, reclamações, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser direcionadas ao terceiro.
SEÇÃO 12 – COMENTÁRIOS, FEEDBACK, ETC. DO UTILIZADOR
Se, a nosso pedido, você enviar certos itens específicos (por exemplo, participação em um concurso), ou sem um pedido nosso, você enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos, ou outros materiais, seja online, por e-mail, pelo correio, ou de outra forma (em conjunto chamados de ‘comentários’), você concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrição, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e de outra forma usar quaisquer comentários que encaminhar para nós. Não nos responsabilizamos por: (1) manter quaisquer comentários em sigilo; (2) indemnizar por quaisquer comentários; ou (3) responder quaisquer comentários.
Podemos, mas não temos a obrigação, de monitorizar, editar ou remover conteúdo que nós determinamos a nosso próprio critério ser contra a lei, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou censurável ou que viole a propriedade intelectual de terceiros ou estes Termos de serviço.
Você concorda que seus comentários não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas registadas, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade. Você concorda que os seus comentários não vão conter material difamatório, ilegal, abusivo ou obsceno. Eles também não conterão nenhum vírus de computador ou outro malware que possa afetar a operação do Serviço ou qualquer site relacionado. Você não pode usar um endereço de e-mail falso, fingir ser alguém diferente de si mesmo, ou de outra forma enganar a nós ou terceiros quanto à origem de quaisquer comentários. Você é o único responsável por quaisquer comentários que você faz e pela veracidade deles. Nós não assumimos qualquer responsabilidade ou obrigação por quaisquer comentários publicados por terceiros.
SECÇÃO 13 – INFORMAÇÕES PESSOAIS
O envio das suas informações pessoais através da plataforma é regido pela nossa Política de privacidade. Ver nossa Política de privacidade.
SECÇÃO 14 – ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, pode haver informações na nossa plataforma ou no Serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam relacionar-se com produtos, preços, promoções ou ofertas. Reservamos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar planos caso qualquer informação seja imprecisa, a qualquer momento e sem aviso prévio (até mesmo depois de você ter adquirido o seu plano).
Não assumimos nenhuma obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informações nos serviços/planos exceto conforme exigido por lei. Nenhuma atualização específica ou data de atualização na plataforma deve ser utilizada para indicar que todas as informações do Serviço ou em qualquer site relacionado tenham sido modificadas ou atualizadas.
SECÇÃO 15 – USOS PROIBIDOS
Além de outras proibições, conforme estabelecido nos Termos de serviço, você está proibido de usar a nossa plataforma ou o seu conteúdo para: (a) fins ilícitos; (b) solicitar outras pessoas a realizar ou participar de quaisquer atos ilícitos; (c) violar quaisquer regulamentos internacionais, provinciais, estaduais ou federais, regras, leis ou regulamentos locais; (d) infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, danificar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base em género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) apresentar informações falsas ou enganosas; (g) fazer o envio ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou poderá ser utilizado para afetar a funcionalidade ou operação da plataforma ou de qualquer site relacionado, outros sites, ou da Internet; (h) coletar ou rastrear as informações pessoais de outras pessoas; (i) para enviar spam, phishing, pharm, pretext, spider, crawl, ou scrape; (j) para fins obscenos ou imorais; ou (k) para interferir ou contornar os recursos de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites, ou da Internet. Reservamos o direito de rescindir o seu uso do Serviço ou de qualquer site relacionado por violar qualquer um dos usos proibidos.
SECÇÃO 16 – ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Nós não garantimos, representamos ou justificamos que o seu uso do nosso serviço será pontual, seguro, sem erros ou interrupções.
Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos pelo uso do serviço serão precisos ou confiáveis.
Você concorda que de tempos em tempos, podemos remover o serviço por períodos indefinidos de tempo ou cancelar a qualquer momento, sem te notificar.
Você concorda que o seu uso ou incapacidade de usar o serviço é por sua conta e risco. O serviço e todos os produtos e serviços da nossa plataforma são, exceto conforme declarado por nós) fornecidos sem garantia e conforme a disponibilidade para seu uso, sem qualquer representação, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias implícitas ou condições de comercialização, quantidade, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, título, e não violação.
Em nenhuma circunstância o e-triplex, nossos diretores, oficiais, funcionários, afiliados, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores serão responsáveis por qualquer prejuízo, perda, reclamação ou danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequentes de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receita, poupanças perdidas, perda de dados, custos de reposição, ou quaisquer danos semelhantes, seja com base em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma, decorrentes do seu uso de qualquer um dos serviços ou quaisquer produtos adquiridos usando o serviço, ou para qualquer outra reclamação relacionada de alguma forma ao seu uso do serviço ou qualquer produto, incluindo, mas não limitado a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo como resultado do uso do serviço ou qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outra forma disponível através do serviço, mesmo se alertado de tal possibilidade.
SECÇÃO 17 – INDEMNIZAÇÃO
Você concorda em indemnizar, defender e isentar e- triplex e nossos subsidiários, afiliados, parceiros, funcionários, diretores, agentes, contratados, licenciantes, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários, de qualquer reclamação ou demanda, incluindo honorários de advogados, por quaisquer terceiros devido à violação destes Termos de serviço ou aos documentos que incorporam por referência, ou à violação de qualquer lei ou os direitos de um terceiro.
SECÇÃO 18 – INDEPENDÊNCIA
No caso de qualquer disposição destes Termos de serviço ser considerada ilegal, nula ou ineficaz, tal disposição deve, contudo, ser aplicável até ao limite máximo permitido pela lei aplicável, e a porção inexequível será considerada separada desses Termos de serviço. Tal determinação não prejudica a validade e aplicabilidade de quaisquer outras disposições restantes.
SEÇÃO 19 – RESCISÃO
As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão devem continuar após a rescisão deste acordo para todos os efeitos.
Estes Termos de Serviço estão em vigor, a menos que seja rescindido por você ou por nós. Você pode rescindir estes Termos de serviço a qualquer momento, notificando-nos que já não deseja utilizar os nossos serviços, ou quando deixar de usar o nosso site. Não tendo no entanto direito à devolução do valor do plano por si adquirido.
Se em nosso critério exclusivo você não cumprir com qualquer termo ou disposição destes Termos de serviço, nós também podemos rescindir este contrato a qualquer momento sem aviso prévio e você ficará responsável por todas as quantias devidas até a data da rescisão; também podemos lhe negar acesso a nossos Serviços (ou qualquer parte deles).
SECÇÃO 20 – ACORDO INTEGRAL
Caso não exerçamos ou executemos qualquer direito ou disposição destes Termos de serviço, isso não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.
Estes Termos de serviço e quaisquer políticas ou normas operacionais postadas por nós nesta plataforma ou no que diz respeito ao serviço constituem a totalidade do acordo entre nós. Estes termos regem o seu uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos anteriores ou contemporâneos, comunicações e propostas, sejam verbais ou escritos, entre você e nós (incluindo, mas não limitado a quaisquer versões anteriores dos Termos de serviço).
Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de serviço não devem ser interpretadas contra a parte que os redigiu.
SECÇÃO 21 – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Esses Termos de serviço e quaisquer acordos separados em que nós lhe fornecemos os Serviços devem ser regidos e interpretados de acordo com as leis atualmente em vigor .
SECÇÃO 22 – ALTERAÇÕES DOS TERMOS DE SERVIÇO
Você poderá rever a versão mais atual dos Termos de serviço a qualquer momento nessa página.
Reservamos o direito, a nosso critério, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de serviço ao publicar atualizações e alterações no nosso site. É sua responsabilidade verificar nosso site periodicamente. Seu uso contínuo ou acesso ao nosso site ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de serviço constitui aceitação dessas alterações.
SECÇÃO 23 – POLÍTICA DE DEVOLUÇÃO
A e-triplex reserva-se ao direito de negar uma devolução ou troca de um plano/serviço por si adquirido.
SECÇÃO 24 – INFORMAÇÕES DE CONTACTO
As perguntas sobre os Termos de serviço devem ser enviadas para nós através do hello.etriplex@gmail.com
